O projeto federal de diminuição temporária da remuneração salarial e da suspensão de contrato no decorrer da pandemia do coronavírus auxiliou na manutenção de 7.206.915 de postos de trabalhos no Brasil, de acordo com Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As informações foram publicadas pela Agencia Brasil nesta terça-feira, 12.
Conforme a pasta, a quantia a ser repassada pela União para complementar a renda dos trabalhadores passa dos 12 bilhões de reais. E segundo o Ministério da Economia, 570 mil empresas já solicitaram o ingresso na iniciativa. Sendo que a maioria desses empreendimentos é considerada de pequeno porte.
Conforme os dados na plataforma do órgão governamental, 52% dos acertos (3.757.862) tem a ver com funcionários de micro e pequenas empresas, que lucram até 4,8 milhões de reais anualmente. Enquanto as companhias de médio e grande porte equivalem a 44% de acordos já fechados (3.143.775). Mas, vale salientar que 4% dessas tratativas (305.278) contemplam tanto empregados domésticos quanto trabalhadores intermitentes.
Portanto, as iniciativas de suspensão da relação contratual respondem a 54,9% do total, chegando a 3.956.915 vagas. Já a negociação para diminuição do expediente de trabalho, 17% dos casos, define o corte de metade da remuneração visando o repasse dos outros 50% pelo seguro-desemprego. Enquanto 13,4% dessa ações foram finalizadas com a queda de um quarto do salário com um complemento via seguro-desempenho.
É importante frisar que 12,2% dos acordos oficializam a diminuição de 70% da remuneração com pagamento dos outros 70% também pelo seguro-desemprego. Já a situação dos brasileiros que atuam em vagas intermitentes, que tem direito aos 600 reais no decorrer de um trimestre quando o contrato for considerado inativo, representam 2,3% ou 167 mil funcionários.
Dados dos estados brasileiros
De acordo com os dados anunciados pelo Ministério da Economia, os estados brasileiros que possuem a maior quantidade de pessoas envolvidas nos auxílios formulados para diminuir os efeitos da pandemia do coronavírus são:
- São Paulo com 33,3%;
- Rio de Janeiro com 10,1%;
- Minas Gerais com 9,5%;
- Rio Grande do Sul;
- Paraná com 5,4%.
O Ministério estima que a iniciativa vai garantir a manutenção de 8,5 milhões de vagas de trabalho no território nacional. Em contrapartida, a pasta projeta que as despesas devem girar em torno de 51 bilhões de reais nos próximos 90 dias.
Correspondente a uma parcela do seguro-desemprego a que o funcionário poderia solicitar em caso de demissão sem uma justa causa, o benefício emergencial (Bem) é entregue a brasileiros que estão com a jornada laboral ou o contrato de trabalho suspenso, seguindo as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória 936.
Ainda segundo a Agencia Brasil, a parte do seguro equipara a diminuição do salário definida pelo empregador em acordos individuais. Em todo caso, as pessoas com vagas intermitentes ainda podem requerer o auxílio no valor de 600 reais.
Pandemia de coronavírus no Brasil
Até essa terça-feira, o Brasil contabiliza 178 mil casos confirmados, 72 mil pacientes recuperados e mais de 12 mil mortes. No mundo inteiro, o vírus já afetou 4,2 milhões e causou cerca de 290 mil falecimentos. E, mais 1,5 milhão de pessoas já se recuperaram.
