No dia 1º de abril, os usuários do PIX poderão vincular as listas de contatos de seus celulares ao sistema de pagamento. A modificação no regulamento foi divulgada recentemente pelo Banco Central e publicada nesta segunda-feira, em resolução, no Diário Oficial da União.
De acordo com o Banco Central, o intuito é otimizar a identificação daqueles que cadastraram o número do celular como chave, para simplificar ainda mais o pagamento com o novo sistema. A partir de agora, as instituições integradas ao PIX devem comunicar sobre essa funcionalidade aos seus usuários.
Essa forma de verificação de chaves registradas se aplica ao número do telefone e também ao endereço de email. Conforme a resolução, a notificação precisa ser feita em tempo adequado para que todos os usuários consigam pedir a exclusão de sua chave, se quiserem.
Vale salientar que o sistema de pagamentos instantâneos do BC, o PIX oportuniza o repasse de recursos entre contas 24 horas por dia. As operações são realizadas em até 10 segundos, sem despesas para as pessoas físicas.
Para utilizar o PIX, os correntistas precisam ir no app do banco e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem acompanhar o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empreendimentos.
Além disso, a pessoa também pode contar com uma chave totalmente aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo utilizados as informações de sua conta. Cada chave está vinculada a um conta. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta, enquanto as pessoas jurídicas podem ter até 20.
Dados cadastrais no PIX
Outro fator novo, que passará a estar a disposição no próximo mês, é que os usuários poderão, em uma eventual alteração no nome, pedir modificação dos dados, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a obrigatoriedade de excluir e registrar novamente a chave.
Segundo o Banco Central, essa ação tende a facilidade, o ajuste quando um brasileiro precisa mudar o seu nome depois de uma separação ou uma companhia alterar o nome fantasia do negócio. Também será permitido que o usuário final possa pedir o vínculo de seu nome social a chave.
Ocorreu também uma alteração no Regulamento do Pix para evitar que os bancos coloquem limites da quantidade de operações PIX, seja de repasse ou recebimento. Conforme o BC, esse impedimento é indispensável para assegurar formas competitivas “equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento”.
