A TikTok planeja resistir à ordem executiva do presidente Donald Trump nos tribunais.  A ordem executiva, que proíbe as “transações” dos EUA com o aplicativo de compartilhamento de vídeo, estabelece um precedente perigoso contra a liberdade de expressão e os mercados abertos, disse a TikTok em um comunicado.

O pedido também chegou “sem o devido processo”, disse a empresa em comunicado. “Buscaremos todos os recursos disponíveis para nós a fim de garantir que o estado de direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de forma justa – se não pela administração, então pelos tribunais dos Estados Unidos”, disse TikTok.

O governo Trump ainda não definiu quais “transações” se enquadram na ordem executiva e se os usuários do TikTok nos Estados Unidos serão afetados.

Mas as lojas de aplicativos, provedores de nuvem e empresas de cartão de crédito dos EUA quase certamente precisariam parar de fazer negócios com a TikTok, ou correriam o risco de enfrentar multas pesadas e possível prisão.

Ainda assim, alguns especialistas jurídicos dizem que a ordem de Trump é inconstitucional porque viola as proteções à liberdade de expressão sob a Primeira Emenda. “Este é outro abuso de poderes de emergência sob o amplo disfarce de segurança nacional”, disse Hina Shamsi, diretora da American Civil Liberties Union.

“A proibição seletiva de plataformas inteiras prejudica a liberdade de expressão online e não faz nada para resolver o problema mais amplo da vigilância injustificada do governo, inclusive por nosso próprio governo”, acrescentou.

TikTok negocia com Microsoft

No entanto, o verdadeiro objetivo da ordem executiva de Trump era provavelmente pressionar a TikTok a fechar negócio com a Microsoft. A gigante do software está atualmente negociando com a empresa chinesa e dono da rede, ByteDance, para assumir o controle.

No entanto, as duas partes têm apenas mais 45 dias para chegar a um acordo. Caso contrário, a ordem executiva entrará em vigor e a Casa Branca pode começar a penalizar empresas e indivíduos americanos que trabalham com a TikTok.

Mas, o aplicativo de vídeo promete que continuará em operação, apesar da tentativa da Casa Branca de paralisar seus negócios. “A TikTok estará aqui por muitos anos”, disse a empresa em seu comunicado.

Trump está tentando banir o TikTok sob alegações de que o governo chinês usará secretamente o aplicativo de compartilhamento de vídeo para espionar milhões de americanos. No entanto, a TikTok tem afirmado que está operando como uma empresa independente, livre do controle chinês.

“O texto da decisão (de Trump) deixa claro que tem havido uma dependência de ‘relatórios’ não nomeados sem citações, temores de que o aplicativo ‘possa ser’ usado para campanhas de desinformação sem comprovação de tais medos e preocupações sobre o coleta de dados que é o padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo. Deixamos claro que o TikTok nunca compartilhou dados do usuário com o governo chinês, nem censurou conteúdo a seu pedido”, consta no comunicado da plataforma.